TERMOS DE USO DA PLATAFORMA DE CURSOS

BIOCHEMIE CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 36.601.712/0001-03

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Ao acessar e utilizar a plataforma de cursos da BIOCHEMIE CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer dos termos aqui estabelecidos, recomendamos que não utilize nossa plataforma.

2. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo, mas não se limitando a vídeos, textos, imagens, apostilas, e materiais complementares, é de propriedade exclusiva da BIOCHEMIE CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA ou está devidamente licenciado para uso na plataforma.

2.2. Proibido Copiar ou Plagiar: É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, exibição, ou qualquer outro uso dos conteúdos disponibilizados na plataforma sem a prévia autorização por escrito da BIOCHEMIE CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA.

2.3. Qualquer violação a estes direitos resultará em medidas legais cabíveis, incluindo, mas não se limitando a, ações judiciais para reparação de danos e responsabilização criminal conforme a legislação vigente.

3. USO DA PLATAFORMA

3.1. O acesso aos cursos é pessoal e intransferível, sendo vedado o compartilhamento de login e senha com terceiros.

3.2. É proibida qualquer tentativa de engenharia reversa, invasão, hackeamento, ou qualquer outra ação que comprometa a segurança e a integridade da plataforma.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

4.1. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a BIOCHEMIE CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA compromete-se a coletar, armazenar e tratar os dados pessoais fornecidos pelos usuários de forma segura e transparente.

4.2. Finalidade da Coleta de Dados: Os dados coletados são utilizados para:

Gerenciamento de acesso e desempenho dos cursos;
Emissão de certificados;
Comunicação com o usuário sobre atualizações e informações relevantes;
Melhoria contínua da experiência do usuário na plataforma;
Os co-produtores dos cursos da BIOCHEMIE CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA poderão contatar os alunos para o envio de comunicações complementares relacionadas ao curso. O aluno tem a opção de solicitar o não recebimento dessas comunicações.

4.3. Direitos do Usuário: Os usuários têm o direito de solicitar:

Acesso aos seus dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
Informações sobre o compartilhamento de seus dados com terceiros.

4.5. Para exercer quaisquer desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@biochemie.com.br

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

5.1. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e lícita, respeitando os direitos autorais e as normas estabelecidas nestes Termos de Uso.

5.2. O usuário é o único responsável pelas informações fornecidas durante o cadastro e pelo uso adequado de seu login e senha.

6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. A BIOCHEMIE CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA não se responsabiliza por:

Interrupções na plataforma por motivos técnicos ou operacionais;
Conteúdos externos a que o usuário possa ter acesso através de links disponibilizados na plataforma;
Uso indevido da plataforma por terceiros decorrente do compartilhamento de login e senha pelo usuário.

7. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO

A BIOCHEMIE CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários. O uso contínuo da plataforma após tais alterações constitui a aceitação dos novos termos.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este Termo de Uso é regido pela legislação brasileira. Quaisquer controvérsias decorrentes da interpretação ou cumprimento deste documento serão solucionadas no foro da Comarca de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. CONTATO

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: contato@biochemie.com.br

Última atualização: 21/02/2025

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